Páginas

sábado, 11 de novembro de 2017

Justiça condena franqueada do McDonalds a indenizar cliente que encontrou escorpião em sanduíche


Decisão da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte foi questionada por recurso e confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Por G1 MG, Belo Horizonte
09/11/2017 19h15  Atualizado há 19 horas

A Justiça condenou uma loja fraqueada do McDonalds, em Belo Horizonte, a indenizar um cliente que encontrou um escorpião morto dentro de um sanduíche vendido no local. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o cliente deve receber o valor do sanduíche e R$ 5 mil por danos morais.

O caso ocorreu em 2012. Na época, o homem comprou o lanche em uma loja da rede localizada no bairro Cidade Nova, na Região Noroeste da cidade, e levou para a oficina mecânica onde trabalhava. Ao ingerir o alimento, percebeu que havia um escorpião morto na comida.

Conforme informa o processo, ele voltou a loja para reclamar e foi convidado por um funcionário a verificar as condições de higiene no local, mas preferiu recusar a visita e registrar boletim de ocorrência.

De acordo com o Tribunal, “a empresa argumentou que todo o processo de preparação dos lanches sofre rigorosos procedimentos de higienização, o que tornava impossível que o escorpião proviesse do estabelecimento. Segundo a franqueada, o local onde o consumidor trabalha oferecia as condições adequadas para o desenvolvimento desse animal”.

Ainda de acordo com o TJMG, a decisão do juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi questionada por recurso e confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A Justiça, porém, manteve a condenação “sob o fundamento de que o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, é responsável por ele independentemente de culpa”.

A decisão foi divulgada pelo TJMG na quarta-feira (8), uma semana após a publicação da decisão.

Procurada pelo G1, a assessoria do MCDonalds em Belo Horizonte confirmou e informou "que não comenta decisões judiciais e reitera que segue rígidos padrões de higiene e segurança alimentar”.